SIDER torna mais eficiente a gestão da faixa de domínio no DER/DF

Administrar e fiscalizar de forma adequada o uso das faixas de domínio é garantir a segurança de quem trafega nas rodovias e otimizar a arrecadação dos tributos referentes ao uso desses espaços, gerando oportunidades para novos negócios e empregos e combatendo a evasão fiscal. Desde que o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) começou a utilizar a Solução Integrada para Departamentos de Estradas de Rodagem (SIDER) para gerenciar todos os processos relacionados à faixa de domínio, a arrecadação anual das contrapartidas para ocupação dessas áreas aumentou em R$ 6,9 milhões.

Em 2010, quando iniciou o uso, o DER/DF arrecadou R$ 300 mil com os tributos. Já em 2018, o número subiu para R$ 7,2 milhões. Além disso, o aumento da agilidade dos processos e o fim da burocracia para receber e analisar as solicitações de ocupação das faixas de domínio por comerciantes têm impacto direto na economia das comunidades próximas às estradas.

O Diretor de Faixa de Domínio do DER/DF, Lucas Santos de Faria explica que “a exploração comercial da faixa de domínio é algo que gera emprego, renda, movimenta a economia local e também coloca na formalidade aqueles ambulantes à beira das rodovias”. Isso porque os fiscais buscam sempre orientar o ambulante a regularizar sua atividade, registrando-se como microempreendedor individual (MEI) e formalizando os pontos da estrada em que é seguro trabalhar.

“O sistema é uma ferramenta muito eficiente porque permite controlar esta inadimplência, fazer estas cobranças e municiar de informações a fiscalização nos casos em que é necessário desocupar o ponto por descumprimento do contrato.

A malha viária do Distrito Federal conta com aproximadamente 2 mil quilômetros de rodovias distritais, que estão sob responsabilidade do DER/DF, e tem mais de 1,5 mil termos de permissão para o uso das faixas de domínio. É como se a cada 1,3 quilômetros de via houvesse um ponto a ser fiscalizado para saber se o tipo de uso e a concessão dada pelo Estado estão em acordo.

Para fiscalizar o uso e a ocupação e gerenciar a exploração comercial de toda essa área, o DER/DF conta com recursos limitados. São 35 servidores designados para a gestão da faixa de domínio, sendo 25 destes ficais que atuam em campo. O SIDER surgiu então como uma solução para o desafio de viabilizar a gestão e a fiscalização eficientes, mesmo com o número reduzido de pessoal.

O sistema é composto por módulos que atuam em áreas específicas da gestão das estradas, desde os projetos de obras para a implantação ou ampliação de vias, acessos e obras de arte especiais – como pontes e viadutos – até a sinalização e uso, e exploração das faixas de domínio. O módulo para as faixas de domínio, segundo o Coordenador de Suporte a Sistemas da Softplan, Adriano Marra, dá o apoio necessário tanto para a área Administrativa quanto para a fiscalização.

“A ferramenta faz um controle de informações das ocupações sob a circunscrição do DER-DF, desde o início, da solicitação de cadastramento do processo, até o acompanhamento de receitas e possíveis parcelamentos por atrasos”, explica Marra.

A manutenção é feita sempre respeitando os padrões técnicos exigidos e seguindo o mais próximo possível das condições originais em que os elementos rodoviários foram construídos. O objetivo é preservar os investimentos, garantir a segurança do tráfego e o conforto do usuário, além de manter o fluxo racional e econômico dos veículos. A segurança das estradas é, justamente, resultado da gestão inteligente dos recursos disponíveis e dos serviços de manutenção rodoviária.

Com o uso do SAM, o DER/DF conseguiu estabelecer uma metodologia para a manutenção rodoviária. Agora, antes de executar qualquer serviço é preciso lançá-lo na programação mensal, disponível no sistema, e atualizar as etapas em andamento. Esse novo processo facilitou a previsão orçamentária para o ano e a prestação de contas e permitiu que a instituição superasse os desafios da gestão, tornando-a eficiente, ágil e segura.

Com o sistema digital, é possível ter uma visão clara do cenário atual e futuro, além de um controle técnico com as necessidades e custos. A gestão da manutenção rodoviária é complexa e repleta de desafios, porém as atividades de conservação podem ser planejadas com precisão. Os recursos para manutenção e conservação das rodovias – mão de obra, equipamentos, materiais e tempo – podem sim ser identificados, otimizando os custos e prestando serviço de excelência, basta ter o apoio das ferramentas corretas.